Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 17:45
Negada liminar para sargento acusado de exigir propina de caminhoneiro
O sargento está sendo acusado do crime de concussão. Juntamente com um soldado da PM, ele teria exigido certa quantia em dinheiro para liberar passagem de caminhoneiro que transportava carga de madeira em quantidade superior ao permitido
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 12:49
Negada liminar para condenado por homicídio em acidente de trânsito
Ele teve a pena privativa de liberdade substituída por duas restritivas de direitos: prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas pelo mesmo período da pena original e prestação pecuniária para a família da vítima
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 12:45
Negada liminar a médico condenado por estelionato contra o SUS
Ele teria cobrado do Sistema Único de Saúde (SUS) uma cirurgia paga pela cliente
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 15:11
Inspeção veicular: negada liminar sobre ilegalidade na licitação

O juiz entendeu que nos autos há indícios de que o autor popular nada mais é do que um representante dos interesses de uma empresa interessada em concorrer, mas que não conseguiu apresentar proposta-conclusão para a licitação.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 18:30
Negada liminar a peruano preso com 6 kg de cocaína
Condenado a cinco anos de reclusão em regime inicialmente fechado, está preso desde 2007 e a defesa alega excesso de prazo da prisão provisória em razão da demora para terminar a instrução processual.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 12:13
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 17:20
Negada liminar a delegado preso por formação de quadrilha
A decisão foi dada no Habeas Corpus (HC) 104571.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:41
Negada liminar a condenado por abuso sexual de enteada
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou liminar em Habeas
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:13
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:18
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 16:58
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:47
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 11:54
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:00
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 09:50
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 13:24
Negada liminar a comerciante que sumiu com betoneiras penhoradas
Ao negar o novo pedido de liminar, o ministro Sálvio de Figueiredo argumentou que os elementos
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2004 - 09:02
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2004 - 09:01
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2004 - 12:50

Home